CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.010.615/0001-22

Município

Coração de Maria/BA

Fornecedor

CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA48.764.955/0001-41

Objeto

Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 626.120.970,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 26/01/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doz

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 641.358.260,00

Valor homologado

R$ 626.120.970,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/08/2025

Nº de controle

11786798000165-1-000020/2025