EDUARDO JURIATTO PINHEIRO ***.150.107-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ 27.142.686/0001-01

Município

Alfredo Chaves/ES

Fornecedor

EDUARDO JURIATTO PINHEIRO ***.150.107-**32.110.168/0001-46

Objeto

CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS MUSICO/BANDA, EMPRESARIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MÚSICO/BANDA, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENT

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.000,00

Valor homologado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

27142686000101-1-000046/2026