Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ 36.350.312/0001-72

Município

São Domingos do Norte/ES

Fornecedor

Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo14.934.498/0001-74

Objeto

Formalizacao de Contrato de Rateio com o Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo para o desenvolvimento das atividades em nivel de planejamento: realizacao de licitacoes compartilhadas; aquisicao e administracao de bens; capacitacao tecnica; formalizacao de intercambio; promocao de gestoes e apoio a gestao eficiente do saneamento basico.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2025 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 541 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espiríto Santo para o desenvolvimento das atividades em nível de planejamento: realização de licitações compartilhadas; aquisição e administração de bens; capacitação técnica; formalização de intercâmbio; promo

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/07/2026

Nº de controle

36350312000172-1-000055/2025