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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CIM EXPANDIDA SUL

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada deservicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.415.237,00
Vigência26/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP28/01/2026assinado em 26/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ 27.174.168/0001-70
Município
Itapemirim/ES
Fornecedor
CIM EXPANDIDA SUL03.657.784/0001-13

Objeto

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada deservicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude – TVSPS do CONSORCIO, a qual pass

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.415.237,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, con

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 11.415.237,00
Valor homologado
R$ 11.415.237,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/01/2026
Nº de controle
27174168000170-1-000014/2026