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Contrato público · MUNICIPIO DE INDAIAL

29.825.620 ALAN DIEGO HOELTGEBAUM

concessão onerosa de uso de bem público, em área delimitada de 100 m² de área útil, destinada à instalação e operação de ponto comercial para fornecimento de alimentos e bebidas, localizada nas proximidades da...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.000,00
Vigência02/12/2025 a 02/12/2026
Publicado no PNCP04/12/2025assinado em 02/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE INDAIALCNPJ 83.102.798/0001-00
Município
Indaial/SC
Fornecedor
29.825.620 ALAN DIEGO HOELTGEBAUM29.825.620/0001-41

Objeto

concessão onerosa de uso de bem público, em área delimitada de 100 m² de área útil, destinada à instalação e operação de ponto comercial para fornecimento de alimentos e bebidas, localizada nas proximidades da lagoa do Parque Municipal Jorge Hardt.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

concessão onerosa de uso de bem público, em área delimitada de 100 m² de área útil, destinada à instalação e operação de ponto comercial para fornecimento de alimentos e bebidas, localizada nas proximidades da lagoa do Parque Municipal Jorge Hardt.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 10.620,00
Valor homologado
R$ 12.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/11/2025
Nº de controle
83102798000100-1-000240/2025