RENATO FRANCISCO COUTINHO ***.274.127-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ 27.150.556/0001-10

Município

Domingos Martins/ES

Fornecedor

RENATO FRANCISCO COUTINHO ***.274.127-**36.506.924/0001-01

Objeto

Prestação de Serviços de recreação infantil na modalidade de pintura facial/artistica infantil, a serem oferecidos em ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. RECURSO: FNAS PETI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.000,02 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2023 e publicado no PNCP em 04/10/2023: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de Serviços de recreação infantil na modalidade de pintura facial/artistica infantil, a serem oferecidos em ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. RECURSO: FNAS PETI.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.000,02

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/08/2023

Nº de controle

27150556000110-1-000096/2023