Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CIDEMA CONSORCIO INTERM P O DESENV INT DAS BAC

TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES A SEREM PRESTADOS NO ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, ESTADO D...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 143.116,00
Vigência10/07/2026 a 23/08/2026
Publicado no PNCP21/07/2026assinado em 10/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Objeto

TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES A SEREM PRESTADOS NO ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIRMADO ENTRE AS PARTES CIDEMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA E A EMPRESA KURICA AMBIENTAL S/A.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 143.116,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES A SEREM PRESTADOS NO ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIRMADO ENTRE AS PARTES CIDEMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DE

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 143.116,00
Valor homologado
R$ 143.116,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/07/2026
Nº de controle
03107539000132-1-000123/2026