CENTRO TERAPEUTICO E REABILITAÇÃO NOVA CONDUTA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FIRMECNPJ 18.567.354/0001-88

Município

Porto Firme/MG

Fornecedor

CENTRO TERAPEUTICO E REABILITAÇÃO NOVA CONDUTA LTDA34.508.296/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA E/OU INVOLUNTÁRIA (COMPULSÓRIA), COM E/OU SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DE AMBOS OS SEXOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, COM SEGMENTAÇÃO POR DOIS PERFIS DE INTERNAÇÃO: PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.514.284,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA E/OU INVOLUNTÁRIA (COMPULSÓRIA), COM E/OU SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DE AMBOS OS SEXOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE CR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.514.284,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2025

Nº de controle

18567354000188-1-000044/2025