Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NÃO POSSAM FREQUENTAR A REDE REGULAR DE ENSINO. MANTENDO ATENDIMENTO A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM CURRÍCULO ADAPTADO E APOIO TÉCNICO ESPEC...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 115.579,58
Vigência28/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP28/01/2026assinado em 28/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITOCNPJ 45.355.914/0001-03

Objeto

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NÃO POSSAM FREQUENTAR A REDE REGULAR DE ENSINO. MANTENDO ATENDIMENTO A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM CURRÍCULO ADAPTADO E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CONFORME ACORDO JUDICIAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 115.579,58 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 115.579,58
Valor homologado
R$ 115.579,58
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/01/2026
Nº de controle
45355914000103-1-000004/2026