Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · ESTEIO CAMARA DE VEREADORES

D R CASTROS CLIMATIZACAO LTDA

Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva (elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle, de acordo com a Lei nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018), ...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 105.831,60, plurianual · 2 anos (2024–2026)
Vigência05/12/2024 a 05/12/2026 · 24 meses
Publicado no PNCP07/11/2025assinado em 03/12/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
ESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ 90.871.831/0001-21
Município
Esteio/RS
Fornecedor
D R CASTROS CLIMATIZACAO LTDA22.867.040/0001-78

Objeto

Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva (elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle, de acordo com a Lei nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018), corretiva e instalação de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento parcial de peças, incluindo mão-de-obra e o fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços descritos a

Valor inicial
R$ 51.600,00
Variação
+105,1% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 52.952,04 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.300,00, valor homologado da compra): 24,6× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/12/2024 e publicado no PNCP em 07/11/2025: 339 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços de manutenção preventiva (elaboração e execução do PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle), de acordo com a Lei nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018), corretiva e instalação e Desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento parcial de peças, incluindo mã

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 7.500,00
Valor homologado
R$ 4.300,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/10/2024
Nº de controle
90871831000121-1-000039/2024