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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R C N DINIZ JUNIOR

Aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino que possuam restrições alimentares, relacionadas a APLV, que de...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 68.724,00
Vigência18/09/2026 a 18/09/2027
Publicado no PNCP22/09/2026assinado em 18/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 30.035.964/0001-36
Município
Mossoró/RN
Fornecedor
R C N DINIZ JUNIOR27.545.583/0001-92

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino que possuam restrições alimentares, relacionadas a APLV, que demandem dietas específicas.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.696,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam res

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 75.696,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/08/2026
Nº de controle
08348971000139-1-000095/2026