ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES LAR PEROLAS DE CRISTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ 13.347.539/0001-63

Município

Nordestina/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES LAR PEROLAS DE CRISTO97.326.243/0001-56

Objeto

Contratação de Serviços em acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes, por determinação Judicial nº 8000944-72.2026.8.05.0206 e atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nordestina, Bahia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços em acolhimento institucional para crianças e adolescentes, por determinação Judicial nº 8000944-72.2026.8.05.0206 e atendendo à Secretaria de Assistência Social deste município

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

13347539000163-1-000047/2026