AMARP ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO REGIAO ALTO RIO PA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ 18.671.271/0001-34

Município

Ouro Fino/MG

Fornecedor

AMARP ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO REGIAO ALTO RIO PA17.415.571/0001-90

Objeto

Execução de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro I, Rua Tiradentes, Rua Firmino Junqueira e Rua Gonçalves Ledo, conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino, MG, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, assinado em 06/02/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.690,23 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro I, Rua Tiradentes, Rua Firmino Junqueira e Rua Gonçalves Ledo, conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino, MG, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 360.690,23

Valor homologado

R$ 360.690,23

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

18671271000134-1-000083/2026