ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDA

Partes

Órgão contratante

AUGUSTO DE LIMA CAMARA MUNICIPALCNPJ 20.215.661/0001-41

Município

Augusto de Lima/MG

Fornecedor

ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDA14.834.548/0001-41

Objeto

Aquisição de 629 seiscentos e vinte e nove exemplares da obra literária infantojuvenil educativa “Bem-vindo à Câmara Municipal: O Legislativo Mais Perto de Você – Conhecendo o Poder Legislativo”, de autoria de José Miranda Marques, 1ª edição, Edição do Autor, 2026, ISBN nº 978-65-01-94726-6, produzida e distribuída pela empresa ECP Comunicação e Projeto Ltda., destinada ao desenvolvimento de ações

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.468,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 629 seiscentos e vinte e nove exemplares da obra literária infantojuvenil educativa “Bem-vindo à Câmara Municipal: O Legislativo Mais Perto de Você – Conhecendo o Poder Legislativo”, de autoria de José Miranda Marques, 1ª edição, Edição do Autor, 2026, ISBN nº 978-65-01-94726-6, produzi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.468,10

Valor homologado

R$ 24.468,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

20215661000141-1-000024/2026