EMURJA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50.387.844/0001-05

Município

Jaboticabal/SP

Fornecedor

EMURJA65.633.414/0001-01

Objeto

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução dos serviços de Restauração e Pintura de paredes, forros (teto) e esquadrias metálicas (ferragens) do Cine Teatro Municipal, incluindo tratamento de supefícies, recomposição cromática, restauro de elementos decorativos e aplicação de acabamento compatível com o valor histórico e arquitetônico do imóvel, com forneciment

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.735,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 93 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução dos serviços de Restauração e Pintura de paredes, forros (teto) e esquadrias metálicas (ferragens) do Cine Teatro Municipal, incluindo tratamento de supefícies, recomposição cromática, restauro de elementos decorativos e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.735,00

Valor homologado

R$ 59.735,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

50387844000105-1-000256/2026