RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SULCNPJ 01.613.464/0001-36

Município

Esperança do Sul/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA54.828.540/0001-97

Objeto

Contratação de instituição para acolhimento de munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 36.432,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 02/09/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição para acolhimento de munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 72.864,00

Valor homologado

R$ 36.432,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2025

Nº de controle

01613464000136-1-000103/2025