ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MULUNGU - CAMARA MUNICIPALCNPJ 63.367.007/0001-66

Município

Mulungu/CE

Fornecedor

ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO17.466.522/0001-86

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM ACESSO À INFORMAÇÃO, COM BASE NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2024 e publicado no PNCP em 21/10/2024: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM ACESSO À INFORMAÇÃO, COM BASE NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.433,33

Valor homologado

R$ 14.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2024

Nº de controle

63367007000166-1-000015/2024