PAVITERRA CONSTRUÇÃO E INCORPORÇÃO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ 08.362.287/0001-01

Município

Espírito Santo/RN

Fornecedor

PAVITERRA CONSTRUÇÃO E INCORPORÇÃO EIRELI36.397.596/0001-52

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO RIO JACÚ EM ESPÍRITO SANTO/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.985,65 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/12/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO RIO JACÚ EM ESPÍRITO SANTO/RN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.070,31

Valor homologado

R$ 36.985,65

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

08362287000101-1-000195/2025