RINALDO APARECIDO RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANACNPJ 04.589.955/0001-87

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

RINALDO APARECIDO RODRIGUES04.242.241/0001-06

Objeto

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento que dependem de identificação digital, autenticação de usuários, acesso a sistemas eletrônicos e realização de assinaturas digitais em documentos e procedimentos institucionais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.033.346,72 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2024, Processo n.º 08/2024, modalidade pregão eletrônico n.º 07/2024, do Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Sapucaí – AMESP, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e bio

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.033.346,72

Valor homologado

R$ 2.033.346,72

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/02/2026

Nº de controle

03452299000103-1-000025/2026