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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO RUFINO

IAED - INSTITUTO AGORA DE EDUCACAO LTDA

O presente termo tem como propósito a contratação de empresa para assessoria educacional

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 45.000,00
Vigência02/03/2026 a 02/03/2027
Publicado no PNCP04/09/2026assinado em 02/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ 95.991.071/0001-00
Município
Rio Rufino/SC
Fornecedor
IAED - INSTITUTO AGORA DE EDUCACAO LTDA05.400.527/0001-27

Objeto

O presente termo tem como propósito a contratação de empresa para assessoria educacional

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.500,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 186 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente termo tem como propósito a contratação de empresa para assessoria educacional

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 4.500,00
Valor homologado
R$ 4.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/02/2026
Nº de controle
95991071000100-1-000012/2026