EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ 34.887.935/0001-53

Município

Vitória do Xingu/PA

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA05.059.613/0001-18

Objeto

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação e Comunicação da Secretaria de Estado e Segurança Pública, para emissão de RG – Registro Geral, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 040/2024-PC/PA-PMVX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social de Vitória do Xingu-PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.289,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 86 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação e Comunicação da Secretaria de Estado e Segurança Pública, para emissão de RG – Registro Geral, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 040/2024-PC/PA-PMVX, para atender

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.289,10

Valor homologado

R$ 6.289,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2026

Nº de controle

34887935000153-1-000092/2026