EDULAB EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 51.857.894/0001-71

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

EDULAB EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA50.299.619/0001-17

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados sob medida, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.911,03 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 25/07/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.133,46

Valor homologado

R$ 46.911,03

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2026

Nº de controle

51857894000171-1-000025/2026