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Contrato público · MUNICIPIO DE MISSAL

SOCIEDADE FILANTROPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA PARANA

TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO A CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERES-SE PUBLICO E RECIPROCO NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUCAO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO TRABALHO DO ADOLES-C...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 207.690,84, plurianual · 2 anos (2025–2026)
Vigência15/08/2025 a 14/10/2026 · 14 meses
Publicado no PNCP18/08/2025assinado em 15/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MISSALCNPJ 78.101.847/0001-50
Município
Missal/PR

Objeto

TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO A CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERES-SE PUBLICO E RECIPROCO NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUCAO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO TRABALHO DO ADOLES-CENTE OU JOVEM, REALIZANDO CAPACITACAO PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES PROFIS-SIONAIS ATRAVES DO CONHECIMENTO TEORICO E PRATICO SOBRE O MUNDO DO TRABA-LHO COM IDADE ENTRE 14 (QUATORZE)

Equivalente a 12 meses
R$ 178.491,95 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 207.690,84 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/08/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE SELECAO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSIM DETERMINADAS E RECONHECIDAS EM LEI PARA CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO E QUE TENHAM INTERESSE EM A

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 207.690,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/06/2025
Nº de controle
78101847000150-1-000142/2025