AMA - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS NOVOSCNPJ 08.595.042/0001-24

Município

Campos Novos/SC

Fornecedor

AMA - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS11.408.672/0001-57

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NO ÂMBITO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –

O contrato vale 1,8× a compra de origem (R$ 1.009.900,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.846.500,00

Valor homologado

R$ 1.009.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

08595042000124-1-000067/2026