MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATACNPJ 05.171.947/0001-89

Município

Magalhães Barata/PA

Fornecedor

MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI83.776.401/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974482/2024/MCIDADES/CAIXA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 3.388.883,69), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 10/12/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974482/2024/MCIDADES/CAIXA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.684.453,94

Valor homologado

R$ 3.388.883,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/11/2025

Nº de controle

05171947000189-1-000062/2025