LUMINAR - COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSISCNPJ 46.179.941/0001-35

Município

Assis/SP

Fornecedor

LUMINAR - COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA02.613.317/0001-29

Objeto

Solicitante: Elton-Memo nº 35522. Justificativa: A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais esportivos destinados à realização dos Jogos da Melhor Idade – JOMI, competição oficial promovida no âmbito do esporte estadual, da qual o Município de Assis foi definido como sede, conforme Convênio nº 191/2026. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2218/2

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.920,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.920,20

Valor homologado

R$ 33.920,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

46179941000135-1-000168/2026