VIBIANA CORNUTTI DE LUCENA ***.509.050-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

VIBIANA CORNUTTI DE LUCENA ***.509.050-**20.703.002/0001-54

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VIBIANA CORNUTTI DE LUCENA ***.509.050-** PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO DE ARTES VISUAIS NO PROJETO +ARTE PELA CIDADE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 79.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção e contratação de 01 (uma) vaga para Coordenador(a), 01 (uma) vaga para Assistente Técnico-Administrativo, bem como a contratação de 12 (doze) oficineiros (as) de Arte, distribuídos conforme descrito no item 3 deste edital, por tempo determinado, do Projeto +Arte pela Cidade, que ocorrerá em

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 79.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000195/2026