DKN TRANSPORTE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ 17.749.896/0001-09

Município

São João del Rei/MG

Fornecedor

DKN TRANSPORTE LTDA48.930.350/0001-83

Objeto

Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São João del-Rei/MG para a Zona Rural e Distritos, abrangendo a execução das linhas que compõem o sistema municipal, em caráter temporário e visando à continuidade do serviço essencial até a conclusão do certame licitatório definitivo.

O contrato vale 4,0× a compra de origem (R$ 319.614,49, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/10/2025 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 119 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São João del-Rei/MG para a Zona Rural e Distritos, abrangendo a execução das linhas que compõem o sistema municipal, em caráter temporário e visando à continuidade do serviço essencial até a conclusão do certame licita

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 319.614,49

Valor homologado

R$ 319.614,49

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/11/2025

Nº de controle

17749896000109-1-000128/2025