MAM CONSTRUCOES E SERVICOS SABUGI LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

MAM CONSTRUCOES E SERVICOS SABUGI LTDA24.073.607/0001-60

Objeto

Adesão à Ata de Registro de Preços visando a Contratação de empresa para o fornecimento de brita 5/8, pó de pedra e emulsão asfáltica catiônica RM-1C, materiais indispensáveis para a execução de serviços de pavimentação, recuperação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, assegurando condições adequadas de trafegabilidade e mobilidade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 442.932,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão à Ata de Registro de Preços visando a Contratação de empresa para o fornecimento de brita 5/8, pó de pedra e emulsão asfáltica catiônica RM-1C, materiais indispensáveis para a execução de serviços de pavimentação, recuperação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, assegurando co

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 442.932,00

Valor homologado

R$ 442.932,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2026

Nº de controle

08358053000190-1-000173/2026