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Contrato público · MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

EMPRESA BRAS.DE CORREIOS E TELEG.

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos do...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.040,00, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência13/07/2026 a 13/07/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP08/10/2026assinado em 13/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ 08.170.862/0001-74
Município
Parnamirim/RN
Fornecedor
EMPRESA BRAS.DE CORREIOS E TELEG.34.028.316/0025-80

Objeto

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Equivalente a 12 meses
R$ 1.008,14 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 872.824,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 87 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 872.824,46
Valor homologado
R$ 872.824,46
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/09/2026
Nº de controle
08170862000174-1-000074/2026