MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87.246.120/0001-51

Município

Estrela/RS

Fornecedor

MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS30.035.674/0001-92

Objeto

Referente a processo de conversão da Dispensa de licitação n° 029/2025, Contrato n°218/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente para a paciente I.O.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda, processo Judicial nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.964,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Referente a processo de conversão da Dispensa de licitação n° 029/2025, Contrato n°218/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente para a paciente I.O.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda, processo Judicial nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 55.964,40

Valor homologado

R$ 55.964,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

87246120000151-1-000067/2026