E P E PINTO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO...
Partes
- Órgão contratante
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ 59.058.595/0001-89
- Município
- Assú/RN
- Fornecedor
- E P E PINTO 46.061.150/0001-06
Objeto
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO,
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECI
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Valor homologado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 27/01/2026
- Nº de controle
- 08294662000123-1-000006/2026