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Contrato público · MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA

VO ELI - CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS LTDA

Contratação de vaga para acolhimento institucional da idosa SMI (Iniciais do nome do acolhido), conforme determinação judicial proferida no processo de Ação Civil Pública nº 5003147-33.2026.8.21.0080/RS, da Vara ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 45.600,00
Vigência16/10/2026 a 16/10/2027
Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 16/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ 88.600.655/0001-41

Objeto

Contratação de vaga para acolhimento institucional da idosa SMI (Iniciais do nome do acolhido), conforme determinação judicial proferida no processo de Ação Civil Pública nº 5003147-33.2026.8.21.0080/RS, da Vara judicial da Comarca de Arroio do Meio/RS. O atendimento, pelo valor mensal, inclui fisioterapeuta duas vezes na semana, acompanhamento nutricional duas vezes no mês, atividades, cuidados d

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 45.600,00
Valor homologado
R$ 45.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/10/2026
Nº de controle
88600655000141-1-000381/2026