RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30

Município

São Luís/MA

Fornecedor

RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA17.112.698/0001-30

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O contrato vale 1,9× a compra de origem (R$ 8.573.770,37, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar visando atender as demandas dos alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de São Luís.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 25.430.645,00

Valor homologado

R$ 8.573.770,37

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/05/2025

Nº de controle

06307102000130-1-000227/2025