TERRA BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ 94.705.936/0001-61

Município

Santa Clara do Sul/RS

Fornecedor

TERRA BRASIL LTDA49.688.801/0001-80

Objeto

Aquisição de mudas de árvores nativas para a Secretaria de Obras que serão usadas para reposição florestal obrigatóriaDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.750/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 373.418,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2025 e publicado no PNCP em 14/07/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES DE ÉPOCA E/OU PERMANENTES, MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, PLANTAS ORNAMENTAIS E HORTALIÇAS, CONFORME DEMANDA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 697.226,24

Valor homologado

R$ 373.418,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/08/2024

Nº de controle

94705936000161-1-000137/2024