CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO JACUI COMAJA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOCNPJ 04.216.132/0001-06

Município

Boa Vista do Cadeado/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO JACUI COMAJA03.656.200/0001-95

Objeto

SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DO COMAJA NO QUE CONSERNE O INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DE TAXAS DE SAUDE DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.940,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 68 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DO COMAJA NO QUE CONSERNE O INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DE TAXAS DE SAUDE DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.940,69

Valor homologado

R$ 56.940,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

04216132000106-1-000013/2026