SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQCNPJ 10.918.187/0001-60

Município

Manaus/AM

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS04.322.004/0001-47

Objeto

O Presente contrato decorre da emenda Parlamentar n°174/2025, prevista na Lei Orçamentaria Anual-LOA 2026, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, tendo por objeto a contratação dos dos serviços (ID 510383) SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, especializado em realização, de seminário com metodologia EMPRETEC, conforme Termo de Referência, nos termos deste Instrumento e do Processo de Contratação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTAR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 49.500,00

Valor homologado

R$ 49.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2026

Nº de controle

10918187000160-1-000005/2026