Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

FAMURS FEDERACAO ASSOC.DE MUN.RGS.

Curso de capacitacao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSITO PARA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES JARI SIURB

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 644,00
Vigência24/09/2026 a 23/11/2026
Publicado no PNCP25/09/2026assinado em 24/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 87.482.535/0001-24
Município
Dom Pedrito/RS
Fornecedor
FAMURS FEDERACAO ASSOC.DE MUN.RGS.88.733.811/0001-42

Objeto

Curso de capacitacao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSITO PARA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES JARI SIURB

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 644,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Curso de capacitacao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSITO PARA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES JARI SIURB

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 644,00
Valor homologado
R$ 644,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/09/2026
Nº de controle
87482535000124-1-001704/2026