LEIS LTDA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS, INCLUINDO INT...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGACNPJ 72.918.782/0001-53
- Município
- Ibitinga/SP
- Fornecedor
- LEIS LTDA.03.725.725/0001-35
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIREITO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRIC
- Equivalente a 12 meses
- R$ 14.101,93 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 14.100,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Serviços Técnicos Especializados de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 14.100,00
- Valor homologado
- R$ 14.100,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/08/2026
- Nº de controle
- 72918782000153-1-000010/2026