PAULO AUGUSTO DE ALMEIDA ***.299.438-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ 68.020.916/0001-47

Município

Bertioga/SP

Fornecedor

PAULO AUGUSTO DE ALMEIDA ***.299.438-**47.233.965/0001-98

Objeto

Contratacao de servicos profissionais de MAC Marinheiro auxiliar de conves para o projeto barco escola, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.649,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e/ou serviços destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Termo de Referência, com valor estimado em R$ 62.700,00, sendo R$ 11.321,00 reservados para o exercício de 2025 e o valor remanescente previsto para reserva

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.700,00

Valor homologado

R$ 62.649,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

68020916000147-1-000285/2025