JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ 10.111.631/0001-31

Município

São José da Coroa Grande/PE

Fornecedor

JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA36.207.681/0001-00

Objeto

Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana – Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 – Portaria 1310/2024, a ser realizada no Loteamento Jardins, no Município de São José da Coroa Grande-PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 974608/2024/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.285.000,05 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana – Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 – Portaria 1310/2024, a ser realizada no Loteamento Jardins, no Município de São José da Coroa Grande-PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 974608/2024/

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.846.221,68

Valor homologado

R$ 3.285.000,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

10111631000131-1-000008/2026