Contrato público · MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
Conferido com a compra
APM ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA BERNADETE BANDEIRA DE SEIXAS
TERMOS DE COLABORAÇÃO OBJETIVANDO O REPASSE PARA AS APMs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Valor publicado
R$ 25.000,00
Vigência02/09/2025 a 20/12/2025
Publicado no PNCP18/09/2025assinado em 02/09/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ 46.522.967/0001-34
- Município
- Ribeirão Pires/SP
- Fornecedor
- APM ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA BERNADETE BANDEIRA DE SEIXAS08.786.181/0001-35
Objeto
TERMOS DE COLABORAÇÃO OBJETIVANDO O REPASSE PARA AS APMs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 540.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 02/09/2025 e publicado no PNCP em 18/09/2025: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗TERMOS DE COLABORAÇÃO OBJETIVANDO O REPASSE PARA AS APMs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 540.000,00
- Valor homologado
- R$ 540.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 15/09/2025
- Nº de controle
- 46522967000134-1-000210/2025
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.