AMANDA GONCALVES TOMAZ

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ 30.920.416/0001-99

Município

Santana do Acaraú/CE

Fornecedor

AMANDA GONCALVES TOMAZ36.327.954/0001-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA A R

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO T

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 120.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2026

Nº de controle

30920416000199-1-000002/2026