CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 14.674.999/0001-69

Município

Muniz Freire/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA02.760.004/0001-01

Objeto

Formalizacao de Contrato de Programa com o CIM Pedra Azul com efeitos retroativos a 01/01/25INFORMACAO: O contrato em tela e uma substituicao do contrato 0004/2025, haja vista a retificacao na Dispensa.

O contrato vale 4,0× a compra de origem (R$ 306.090,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2025 e publicado no PNCP em 12/03/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de Contrato de Programa com o CIM Pedra Azul, pelo período de 03 meses, com efeitos retroativos a 01/01/25

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 306.090,00

Valor homologado

R$ 306.090,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2025

Nº de controle

14674999000169-1-000001/2025