EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUZERNACNPJ 01.613.428/0001-72

Município

Luzerna/SC

Fornecedor

EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA83.411.843/0001-08

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba, durante o período escolar de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 431.025,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens/cartão transporte de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 431.025,00

Valor homologado

R$ 431.025,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

01613428000172-1-000012/2026