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Contrato público · MUNICIPIO DE TUPARENDI

GABRIEL PIOVEZAN GRION

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 24.000,00
Vigência14/07/2026 a 13/07/2027
Publicado no PNCP20/08/2026assinado em 14/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TUPARENDICNPJ 87.613.634/0001-06
Município
Tuparendi/RS
Fornecedor
GABRIEL PIOVEZAN GRION15.426.116/0001-64

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.865,32 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 55.865,32
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/07/2026
Nº de controle
87613634000106-1-000112/2026