CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA32.310.219/0001-83

Objeto

O objeto do presente termo é a implantação de Creche padrão FNDE Adaptada no Bairro Parque Império, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000687/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.685.979,19 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2024 e publicado no PNCP em 18/10/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO PARQUE IMPÉRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 9.652.199,50

Valor homologado

R$ 8.685.979,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/09/2024

Nº de controle

29138328000150-1-000054/2024