Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Conferido com a compra
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
ASSINATURA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Valor publicado
R$ 13.055,40
Vigência21/09/2026 a 20/09/2027
Publicado no PNCP24/09/2026assinado em 21/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ 52.154.549/0001-34
- Município
- Santa Bárbara d'Oeste/SP
- Fornecedor
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS60.501.293/0001-12
Objeto
ASSINATURA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.055,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗ASSINATURA REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 13.055,40
- Valor homologado
- R$ 13.055,40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/09/2026
- Nº de controle
- 52154549000134-1-000041/2026