LUNAPROL- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUNARDELLICNPJ 78.600.491/0001-07

Município

Lunardelli/PR

Fornecedor

LUNAPROL- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI.01.893.513/0001-31

Objeto

Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 481.087,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 481.087,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2026

Nº de controle

78600491000107-1-000062/2026