RACQUEL DE OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRUSQUECNPJ 83.102.343/0001-94

Município

Brusque/SC

Fornecedor

RACQUEL DE OLIVEIRA LTDA53.928.632/0001-86

Objeto

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO INTEGRAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ TRINTA E UM DE MARÇO DO ANO EM QUE OCORRER A MATRÍCULA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.325.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2024 e publicado no PNCP em 14/08/2024: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO INTEGRAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS OU A COMPLE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 4.662.750,00

Valor homologado

R$ 9.325.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/12/2023

Nº de controle

83102343000194-1-000110/2023